Termos e Condições

1. Política comercial

1.1 O “Vendedor” (Sílvia Carvalho da Encarnação) tem produtos para venda no site www.mariabonitaacessorios.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais “consumidores”.

1.2 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.mariabonitaacessorios.pt entre os consumidores da loja online Maria Bonita (www.mariabonitaacessorios.pt) e o vendedor.

1.3 O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Garantias e Indicação do Preço do Produto

2.1 Métodos de Pagamento

É possível pagar das seguintes formas; Transferência Bancária, Multibanco e Paypal. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

2.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Sílvia Carvalho da Encarnação exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

3. Segurança da encomenda

3.1 A loja mabiabonitaacessorios.pt usa tecnologias de segurança . As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que faz login, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Sílvia Carvalho da Encarnação, não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco ou Transferência Bancária, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

4. Reserva de Propriedade

A Sílvia Carvalho da Encarnação detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

5. Preços

5.1 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

5.2 O seu preço total

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

5.4 Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Sílvia Carvalho da Encarnação reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

5.5 Erros nos preços

Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Sílvia Carvalho da Encarnação não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

6. Qualidade e Garantia

A Sílvia Carvalho da Encarnação não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.mariabonitaacessorios.pt encontram-se em cada página de produto.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Sílvia Carvalho da Encarnação tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos, mostrando ter sido alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

7. Taxas de Envio

7.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega.

7.2 Envio grátis

Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

8. Apoio ao cliente

8.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para encomendas@mariabonitaacessorios.pt

9. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

9.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

9.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

9.3 O código de promoção está conectado com a Sílvia Carvalho da Encarnação. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Sílvia Carvalho da Encarnação.

9.4 Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

9.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

10. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Sílvia Carvalho da Encarnação tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Sílvia Carvalho da Encarnação reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Sílvia Carvalho da Encarnação informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

11. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

12. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

13. Alteração dos Termos & Condições pela Sílvia Carvalho da Encarnação

A Sílvia Carvalho da Encarnação tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

14. Informações no site

Apesar de aSílvia Carvalho da Encarnação trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A Sílvia Carvalho da Encarnação não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Sílvia Carvalho da Encarnação.